Teste Da Sorte

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Regulamento

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL

“TESTE DA SORTE – 2ª EDIÇÃO”

 

Para participar da Promoção “Teste da Sorte”, doravante denominada "Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento. Esta Promoção é promovida pela UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., sociedade empresária limitada, constituída sob as leis brasileiras, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.500 - sala 212 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.262.881/0001-72, doravante denominada "Promotora", neste ato representada na forma do seu Contrato Social, cujo foco são clientes usuários do serviço de valor adicionado SMS, que consumam conteúdo disponibilizado pela OI INTERNET S.A. e sejam, de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle, clientes da empresa OI MÓVEL S.A., doravante denominadas em conjunto simplesmente “OI”.

 

1. CARACTERIZAÇÃO

 

1.1    A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços da Promotora, disponibilizados exclusivamente aos novos e atuais clientes OI, sejam eles pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à OI e seus parceiros (os “Participantes”).


1.2    A Promoção é válida apenas no período de 29/05/2017 a 27/05/2018, conforme descrito no item 3.1 abaixo, podendo ser prorrogada mediante notificação prévia.


1.3    Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteios lastreados em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto nº 6.388, de 05 de março de 2008 e seu regulamento, além dos atos normativos competentes para regulamentar a matéria editados pela SUSEP, tais como as Circulares SUSEP nºs. 365/2008 e 376/2008.


1.4    A Promoção abrangerá todo território nacional.


1.5    Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio do Processo SUSEP nº. 15414.901159/2013-81 e 15414.901678/2014-21, pertencentes à Promotora, que cederá gratuitamente aos Participantes que preencherem as condições deste Regulamento o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.


1.6    Os sorteios, para fins de premiação, serão baseados nos resultados das extrações da Loteria Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização acima referido, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.

 

1.7    A Promoção não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº. 5.768/71 e legislação correlata.


1.8    Não podem participar desta Promoção clientes empresariais e de planos corporativos OI, bem como funcionários, fornecedores, terceiros e/ou aqueles diretamente envolvidos na organização da Promoção, sob pena de nulidade de sua participação e imediata desclassificação e, na hipótese de contemplação, será aplicada a regra de aproximação descrita no item 5.2.3 a seguir.


1.9    Também serão desclassificados os Participantes que apresentarem uso indevido como a utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. Os Participantes que forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por inadimplência ou falta de créditos também perderão o direito de participação nesta Promoção. Na hipótese de contemplação, será aplicada a regra de aproximação descrita no item 5.2.3.


1.10 Os Participantes que possuírem um dos planos na modalidade pré-paga somente participarão da promoção se possuírem, durante o período da Promoção, pelo menos R$ 0,01 (um centavo) de crédito.

 

2. A PROMOÇÃO

 

2.1    A Promoção é voltada aos Participantes que utilizarem os canais do serviço de testes da Promotora indicados nos itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5 abaixo, no período de 29/05/2017 a 27/05/2018, e atenderem as demais condições estabelecidas neste Regulamento.

 

2.1.1 O serviço será divulgado e ofertado aos potenciais interessados por diversos meios, tais como mídia web, SMS e mídias de operadoras, que incluem, mas não se limitam a SATPush Notification, SIM Card, canais de voz e outras tecnologias.

 

2.1.2. Para assinar o Serviço, os interessados deverão seguir o passo-a-passo informado na peça de comunicação por meio da qual foram impactados.

 

2.1.3. Aquele que for impactado por um banner na web e clicar no mesmo, por exemplo, será redirecionado a uma landing page onde constarão as informações do Serviço (preço e periodicidade de cobrança, entre outras), e, caso deseje de fato assiná-lo, deverá clicar no botão “ASSINAR”, “CONTRATAR” ou outro que contenha palavra semelhante.

 

2.1.4. Por sua vez, aquele que for impactado por SMS broadcast, por exemplo, deverá enviar um SMS com a palavra OK, ou outras indicadas pela Promotora no SMS que recebeu ou no website, para o número divulgado pela Promotora.

 

2.1.5. Após efetuarem a assinatura do Serviço, por meio de qualquer das plataformas de contratação disponíveis, os participantes receberão um SMS de confirmação da assinatura, com informações como: nome do serviço, preço, periodicidade de cobrança, indicação de como cancelar a assinatura e também os dados de acesso ao Conteúdo adquirido.

 

2.2. PERFIL

 

2.2.1. PERFIL consiste em um pacote de assinatura diária no valor de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática; ou semanal no valor de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática, que dá direito:

 

Na assinatura diária: ao recebimento via SMS de 05 (cinco) perguntas diárias, acerca da personalidade pessoal (o “Teste de Perfil”) que, ao final, gera como resultado o perfil da personalidade do Participante, sendo ofertado aos usuários da OI que autorizaram previamente o recebimento de mensagens dessa natureza, mediante tarifação diária de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática.

 

Na assinatura semanal: ao recebimento via SMS de até 35 (trinta e cinco) perguntas semanais, acerca da personalidade pessoal (o “Teste de Perfil”) que, ao final, gera como resultado o perfil da personalidade do Participante, sendo ofertado aos usuários da OI que autorizaram previamente o recebimento de mensagens dessa natureza, mediante tarifação semanal de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática.

 

2.2.1.1 Fica desde já estabelecido que os Participantes que forem assinantes do pacote semanal terão acesso ao aplicativo “Teste da Sorte” (o “Aplicativo”), por meio do qual poderão acessar testes extras, em quantidade a ser informada pela Promotora.

 

2.2.1.1.1 Para utilizar o Aplicativo, o Participante deverá fazer o download gratuito do aplicativo do Aplicativo na Google Play ou acessar o site http://oi.testedasorte.up.st por meio do navegador de seu aparelho de telefonia móvel e informar seu nome de usuário que lhe será encaminhada via SMS, fazendo seu registro no serviço e acessando os testes disponíveis.

 

2.2.1.1.2 Fica desde já estabelecido que o acesso ao Serviço por meio do Aplicativo e/ ou do Site depende de conexão com a internet, podendo ser utilizado através de qualquer conexão com a Internet, incluindo, mas não se limitando a, Oi Velox, WiFi, 3G e 4G.

 

 

2.2.1.1.3. Aqueles que fizerem o download do Aplicativo na Google Play e/ou acessarem o site http://oi.testedasorte.up.st por meio do navegador de seu aparelho de telefonia móvel, terão, ainda, acesso a canais gratuitos de conteúdo, quais sejam: Horóscopo, Biorritmo e Frase do Dia. O acesso a tais canais de conteúdo não será, em hipótese alguma, considerado para fins de atribuição de pontos e Combinações para Sorteio.

 

2.2.1.2 A Promotora concederá aos Participantes 07 (sete) dias de gratuidade de assinatura, denominado aqui “Período de Gratuidade”. Na hipótese do Participante cancelar sua assinatura antes do final do Período de Gratuidade e, assine novamente o serviço PERFIL, fará jus ao Período de Gratuidade remanescente. Exemplo: O Participante cancela a assinatura no 3º (terceiro) dia do Período de Gratuidade e faz uma nova assinatura do serviço PERFIL na semana seguinte. O Participante fará jus a 04 (quatro) dias de Período de Gratuidade remanescente da 1ª (primeira) assinatura efetuada.

 

2.2.1.2.1 Após o período de gratuidade será iniciada a tarifação do Serviço e cobrada do Participante o valor da assinatura conforme contratado.

 

2.2.1.3 A qualquer momento, a Promotora poderá alterar a quantidade máxima de perguntas enviadas por dia, para mais ou para menos, bastando que os Participantes sejam notificados via SMS de tal alteração e lhes seja oferecida a possibilidade de cancelamento da assinatura, por meio do envio do comando “SAIR” para 146, caso o Participante seja assinante do serviço diário, ou para 165, caso o Participante seja assinante do serviço semanal.

 

2.2.2   Os Participantes que adquirirem a assinatura diária do PERFIL, durante o Período de Gratuidade ou enquanto estiverem sendo tarifados com sucesso, receberão 5 (cinco) perguntas ao dia, que poderão ser respondidas por meio de envio de mensagens SMS gratuitas para o número 146 durante a Promoção e após o seu término. Os Participantes que adquirirem a assinatura semanal do PERFIL, durante o Período de Gratuidade ou enquanto estiverem sendo tarifados com sucesso, receberão até 35 (trinta e cinco) perguntas por semana, que poderão ser respondidas por meio de envio de mensagens SMS gratuitas para o número 165 durante a Promoção e após o seu término.

 

2.2.3. A cada 10 (dez) pontos acumulados, o Participante fará jus ao recebimento de 01 (uma) Combinação para Sorteio, aqui denominado simplesmente como “cupom”, das Séries A1, A2, A3 ou A4, de acordo com a data de acúmulo dos pontos, ou seja, de acordo com o Período de Participação, conforme item 4.1 abaixo. A Combinação para Sorteio não é cumulativa, ou seja, é válida apenas para o Sorteio referente ao Período de Participação correspondente.

 

2.2.3.1 O Participante irá receber 10 (dez) pontos, nas seguintes situações: na primeira assinatura (diária ou semanal) do serviço PERFIL; durante cada dia do “Período de Gratuidade”; ao receber um teste com sucesso;e, no caso da assinatura semanal, ao se autenticar pela primeira vez no Aplicativo, digitando seu login e senha.

 

2.2.4   Para receber informações relevantes relacionadas à Promoção e ao PERFIL, o Participante poderá enviar, sem custos adicionais, os seguintes comandos:

 

2.2.4.1 “PONTOS” para 146, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; ou para o número 165, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para receber um SMS com o total de pontos acumulados para o sorteio.

 

2.2.4.2  “CUPOM” para 146, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; ou para o número 165, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para receber um SMS com um link para consultar os cupons do Participante válidos para o sorteio.

 

2.2.4.3  “AJUDA” para 146, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; 165, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para receber um SMS com informações adicionais referentes a promoção.

 

2.2.4.4  “SENHA” para 146, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; 165, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para recuperar a senha de acesso do Participante ao site.

 

2.3.   INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO

 

2.3.1. INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO consiste em um pacote de assinatura diária no valor de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) brutos; ou semanal no valor de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) brutos, que dá direito:

 

Na assinatura diária: ao recebimento via SMS de 05 (cinco) perguntas diárias de raciocínio (o “Teste de Raciocínio”), sendo ofertado aos usuários da OI que autorizaram previamente o recebimento de mensagens dessa natureza, mediante tarifação diária de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática.

 

Na assinatura semanal: ao recebimento via SMS de até 35 (trinta e cinco) perguntas semanais de raciocínio (o “Teste de Raciocínio”), sendo ofertado aos usuários da OI que autorizaram previamente o recebimento de mensagens dessa natureza, mediante tarifação semanal de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática.

 

2.3.1.1 Fica desde já estabelecido que os Participantes que forem assinantes do pacote semanal terão acesso ao aplicativo “Teste da Sorte” (o “Aplicativo), por meio do qual poderão acessar testes extras, em quantidade a ser informada pela Promotora.

 

2.3.1.1.1 Para utilizar o Aplicativo, o Participante deverá fazer o download gratuito do aplicativo do Aplicativo na Google Play ou acessar o site http://oi.testedasorte.up.st por meio do navegador de seu aparelho de telefonia móvel e informar seu nome de usuário que lhe será encaminhada via SMS, fazendo seu registro no serviço e acessando os testes disponíveis.

 

2.3.1.1.2 Fica desde já estabelecido que o acesso ao Serviço por meio do Aplicativo e/ ou do Site depende de conexão com a internet, podendo ser utilizado através de qualquer conexão com a Internet, incluindo, mas não se limitando a, Oi Velox, WiFi, 3G e 4G.

 

2.3.1.1.3. Aqueles que fizerem o download do Aplicativo na Google Play e/ou acessarem o site http://oi.testedasorte.up.st por meio do navegador de seu aparelho de telefonia móvel, terão, ainda, acesso a canais gratuitos de conteúdo, quais sejam: Horóscopo, Biorritmo e Frase do Dia. O acesso a tais canais de conteúdo não será, em hipótese alguma, considerado para fins de atribuição de pontos e Combinações para Sorteio.

 

2.3.1.2 A Promotora concederá 7 (sete) dias de gratuidade de assinatura para o pacote descrito no item 2.3.1, denominado aqui “Período de Gratuidade”. Na hipótese do Participante cancelar sua assinatura antes do final do Período de Gratuidade e, assine novamente o serviço INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO, fará jus ao Período de Gratuidade remanescente. Exemplo: O Participante cancela a assinatura no 3º (terceiro) dia do Período de Gratuidade e faz uma nova assinatura do serviço INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO na semana seguinte. O Participante fará jus a 4 (quatro) dias de Período de Gratuidade remanescente da 1ª (primeira) assinatura efetuada.

 

2.3.1.2.1 Após o período de gratuidade será iniciada a tarifação do Serviço e cobrada do Participante o valor da assinatura conforme contratado.

 

2.3.1.3 A qualquer momento, a Promotora poderá alterar a quantidade máxima de perguntas enviadas por dia, para mais ou para menos, bastando que os Participantes sejam notificados via SMS de tal alteração e lhes seja oferecida a possibilidade de cancelamento da assinatura, por meio do envio do comando “SAIR” para 147, caso o Participante seja assinante do serviço diário, ou para o número 169, caso o Participante seja assinante do serviço semanal..

 

2.3.2   Os Participantes que adquirirem a assinatura diária do INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO, durante o Período de Gratuidade ou enquanto estiver sendo tarifado com sucesso, receberão 5 (cinco) perguntas ao dia, que poderão ser respondidas por meio de envio de mensagens SMS gratuitas para o número 147 durante a Promoção e após o seu término. Os Participantes que adquirirem a assinatura semanal do INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO, durante o Período de Gratuidade ou enquanto estiverem sendo tarifados com sucesso, receberão até 35 (trinta e cinco) perguntas por semana, que poderão ser respondidas por meio de envio de mensagens SMS gratuitas para o número 169 durante a Promoção e após o seu término.

 

2.3.3. A cada 10 (dez) pontos acumulados, o Participante fará jus ao recebimento de 01 (uma) Combinação para Sorteio, aqui denominado simplesmente “cupom”, das Séries A1, A2, A3, ou A4, de acordo com a data de acúmulo dos pontos, ou seja, de acordo com o Período de Participação, conforme item 4.1 abaixo. A Combinação para Sorteio não é cumulativa, ou seja, é válida apenas para o Sorteio referente ao Período de Participação correspondente.

 

2.3.3.1 O Participante irá receber 10 (dez) pontos, nas seguintes situações: na primeira assinatura (diária ou semanal) do serviço INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO; durante cada dia do “Período de Gratuidade”; ao receber um teste com sucesso; e, no caso da assinatura semanal, ao se autenticar pela primeira vez no Aplicativo, digitando seu login e senha.

 

2.3.4   Para receber informações relevantes relacionadas à Promoção e ao serviço INTELIGÊNCIA ou RACIOCÍNIO, o Participante poderá enviar, sem custos adicionais, os seguintes comandos:

 

2.3.4.1 “PONTOS” para 147, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; ou para o número 169, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para receber um SMS com o total de pontos acumulados para o sorteio.

 

2.3.4.2  “CUPOM” para 147, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; ou para o número 169, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para receber um SMS com um link para consultar os cupons do Participante válidos para o sorteio.

 

2.3.4.3  “AJUDA” para 147, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; ou para o número 169, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para receber um SMS com informações adicionais referentes a promoção.

 

2.3.4.4  “SENHA” para 147, caso seja assinante do serviço com tarifação diária; ou para o número 169, caso seja assinante do serviço com tarifação semanal; para recuperar a senha de acesso do Participante ao site.

 

2.4.   CINEMANIA

 

2.4.1. CINEMANIA consiste em um pacote de assinatura diária que dá direito a 5 (cinco) perguntas diárias sobre cinema (o “Teste de Cinemania”), sendo ofertado aos usuários da OI que autorizaram previamente o recebimento de mensagens dessa natureza, mediante tarifação diária de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática.

 

2.4.1.1 A Promotora concederá 3 (três) dias de gratuidade de assinatura para o pacote descrito no item 2.3.1, denominado aqui “Período de Gratuidade”. Na hipótese do Participante cancelar sua assinatura antes do final do Período de Gratuidade e, assine novamente o serviço CINEMANIA, fará jus ao Período de Gratuidade remanescente. Exemplo: O Participante cancela a assinatura no 1º (primeiro) dia do Período de Gratuidade e faz uma nova assinatura do serviço CINEMANIA na semana seguinte. O Participante fará jus a 2 (dois) dias de Período de Gratuidade remanescente da 1ª (primeira) assinatura efetuada.

 

2.4.1.2 A qualquer momento, a Promotora poderá alterar a quantidade máxima de perguntas diárias, para mais ou para menos, bastando que os Participantes sejam notificados via SMS de tal alteração e lhes seja oferecida a possibilidade de cancelamento da assinatura, por meio do envio do comando “SAIR” para 149.

 

2.4.2   Os Participantes que assinarem o CINEMANIA, durante o Período de Gratuidade ou enquanto estiver sendo tarifado com sucesso, receberão 5 (cinco) perguntas ao dia, que poderão ser respondidas por meio de envio de mensagens SMS gratuitas para o número 149 durante a Promoção e após o seu término.

 

2.4.3. A cada 10 (dez) pontos acumulados, o Participante fará jus ao recebimento de 01 (uma) Combinação para Sorteio, aqui denominado simplesmente “cupom”, das Séries A1, A2, A3 ou A4, de acordo com a data de acúmulo dos pontos, ou seja, de acordo com o Período de Participação, conforme item 4.1 abaixo. A Combinação para Sorteio não é cumulativa, ou seja, é válida apenas para o Sorteio referente ao Período de Participação correspondente.

 

2.4.3.1 O Participante irá receber 10 (dez) pontos, nas seguintes situações: na primeira assinatura do serviço “Teste de Cinemania”; durante cada dia do “Período de Gratuidade”; e ao receber um teste com sucesso.

 

2.4.4   Para receber informações relevantes relacionadas à Promoção e ao serviço CINEMANIA, o Participante poderá enviar, sem custos adicionais, os seguintes comandos:

 

2.4.4.1 “PONTOS” para 149, para receber um SMS com o total de pontos acumulados para o sorteio.

 

2.4.4.2  “CUPOM” para 149, para receber um SMS com um link para consultar os cupons do Participante válidos para o sorteio.

 

2.4.4.3  “AJUDA” para 149, para receber um SMS com informações adicionais referentes a promoção.

 

2.4.4.4  “SENHA” para 149, para recuperar a senha de acesso do Participante ao site.

 

2.5.   ADIVINHA

 

2.5.1. ADIVINHA consiste em um pacote de assinatura semanal que dá direito a até 35 (trinta e cinco) perguntas semanais, de ADIVINHA (o “Teste de Adivinha”), sendo ofertado aos usuários da OI que autorizaram previamente o recebimento de mensagens dessa natureza, mediante tarifação semanal de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) brutos, com renovação automática.

 

2.5.1.1 Fica desde já estabelecido que os Participantes que forem assinantes do ADIVINHA terão acesso ao aplicativo “Teste da Sorte” (o “Aplicativo), por meio do qual poderão acessar testes extras, em quantidade a ser informada pela Promotora.

 

2.5.1.1.1 Para utilizar o Aplicativo, o Participante deverá fazer o download gratuito do aplicativo do Aplicativo na Google Play ou acessar o site http://oi.testedasorte.up.st por meio do navegador de seu aparelho de telefonia móvel e informar seu nome de usuário que lhe será encaminhada via SMS, fazendo seu registro no serviço e acessando os testes disponíveis.

 

2.5.1.1.2 Fica desde já estabelecido que o acesso ao Serviço por meio do Aplicativo e/ ou do Site depende de conexão com a internet, podendo ser utilizado através de qualquer conexão com a Internet, incluindo, mas não se limitando a, Oi Velox, WiFi, 3G e 4G.

 

2.5.1.1.3. Aqueles que fizerem o download do Aplicativo na Google Play e/ou acessarem o site http://oi.testedasorte.up.st por meio do navegador de seu aparelho de telefonia móvel, terão, ainda, acesso a canais gratuitos de conteúdo, quais sejam: Horóscopo, Biorritmo e Frase do Dia. O acesso a tais canais de conteúdo não será, em hipótese alguma, considerado para fins de atribuição de pontos e Combinações para Sorteio.

 

2.5.1.2 A Promotora concederá 7 (sete) dias de gratuidade de assinatura para o pacote descrito no item 2.3.1, denominado aqui “Período de Gratuidade”. Na hipótese do Participante cancelar sua assinatura antes do final do Período de Gratuidade e, assine novamente o serviço ADIVINHA, fará jus ao Período de Gratuidade remanescente. Exemplo: O Participante cancela a assinatura no 3º (terceiro) dia do Período de Gratuidade e faz uma nova assinatura do serviço ADIVINHA na semana seguinte. O Participante fará jus a 4 (quatro) dias de Período de Gratuidade remanescente da 1ª (primeira) assinatura efetuada.

 

2.5.1.3 A qualquer momento, a Promotora poderá alterar a quantidade máxima de perguntas, para mais ou para menos, bastando que os Participantes sejam notificados via SMS de tal alteração e lhes seja oferecida a possibilidade de cancelamento da assinatura, por meio do envio do comando “SAIR” para 148.

 

2.5.2   Os Participantes que assinarem o ADIVINHA, durante o Período de Gratuidade ou enquanto estiver sendo tarifado com sucesso, receberão até 35 (trinta e cinco) perguntas semanais, que poderão ser respondidas por meio de envio de mensagens SMS gratuitas para o número 148 durante a Promoção e após o seu término.

 

2.5.3. A cada 10 (dez) pontos acumulados, o Participante fará jus ao recebimento de 01 (uma) Combinação para Sorteio, aqui denominado simplesmente “cupom”, das Séries A1, A2, A3 ou A4, de acordo com a data de acúmulo dos pontos, ou seja, de acordo com o Período de Participação, conforme item 4.1 abaixo. A Combinação para Sorteio não é cumulativa, ou seja, é válida apenas para o Sorteio referente ao Período de Participação correspondente.

 

2.5.3.1 O Participante irá receber 10 (dez) pontos, nas seguintes situações: na primeira assinatura do serviço ADIVINHA; ao receber um teste com sucesso; e ao se autenticar pela primeira vez no Aplicativo, digitando seu login e senha.

 

2.5.4   Para receber informações relevantes relacionadas à Promoção e ao serviço ADIVINHA, o Participante poderá enviar, sem custos adicionais, os seguintes comandos:

 

2.5.4.1 “PONTOS” para 148, para receber um SMS com o total de pontos acumulados para o sorteio.

 

2.5.4.2  “CUPOM” para 148, para receber um SMS com um link para consultar os cupons do Participante válidos para o sorteio.

 

2.5.4.3  “AJUDA” para 148, para receber um SMS com informações adicionais referentes a promoção.

 

2.5.4.4  “SENHA” para 148, para recuperar a senha de acesso do Participante ao site.

 

2.6.   As Combinações para Sorteio distribuídas serão válidas para concorrer aos prêmios descritos no item 4.1 abaixo. Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios, sendo que os prêmios serão concedidos aos Participantes ganhadores já livres de qualquer tributação, a qual ocorrerá na fonte pagadora.

 

2.7. Os interessados poderão assinar os canais do serviço, adquirindo acesso aos conteúdos disponibilizados, mediante o pagamento de tarifas cujos valores são indicados acima (“Assinaturas”), pelo período indicado no momento da assinatura do canal do serviço.

 

2.7.1   A Assinatura do Participante será renovada periodicamente, conforme indicado acima, e automaticamente, por iguais períodos, bem como haverá a tarifação no valor correspondente, a menos que o Participante solicite seu cancelamento, na forma prevista neste Regulamento, ou que a Promotora rescinda o fornecimento do canal do serviço, mediante aviso prévio. Assim, ao assinar um canal do serviço, o Participante concorda que tal Assinatura será renovada automaticamente conforme mencionado acima. O valor cobrado do Participante pode ser diferente do original se o canal do Serviço foi assinado utilizando uma oferta promocional, ficando a Promotora autorizada a debitar o valor correspondente à quantia devida, ainda que diferente da quantia originalmente paga, mediante aviso prévio, em caso de encerramento da oferta promocional. A Assinatura do Participante permanecerá válida e continuará se renovando até que seja cancelada pelo Participante ou rescindida pela Promotora.

 

2.7.2 A Promotora pode oferecer promoções especiais com diferentes condições e limitações a qualquer momento. Quaisquer condições diferentes do previsto neste Regulamento serão divulgadas no ato da assinatura do canal do serviço e por meio de outro tipo de comunicação, se houver.

 

2.8. A critério da Promotora, a primeira Assinatura de um Participante terá promocionalmente início com um período de gratuidade, conforme previsto acima. O período de gratuidade da Assinatura do Participante terá duração pelo período especificado no momento da Assinatura e neste Regulamento (“Período de Gratuidade”). Os Períodos de Gratuidade não podem ser combinados com qualquer outra oferta, a menos que a Promotora indique o contrário no momento da Assinatura. O Participante poderá utilizar-se de do Período de Gratuidade uma única vez. Se o Participante obtiver indevidamente um Período de Gratuidade, a Promotora se reserva o direito de cobrar do Participante pelo período de Assinatura que foi obtida de forma inadequada, desde que tal obtenção decorra ação indevida por parte do Participante.

 

2.8.1 Ao término do Período de Gratuidade, será iniciada a tarifação do Serviço e cobrada do Participante, conforme estipula o item 2.9 deste Regulamento.  Se o Participante cancelar a Assinatura antes do fim do Período de Gratuidade, nenhum valor lhe será cobrado e o Participante não terá mais acesso ao Serviço. O Participante não receberá qualquer aviso da Promotora a respeito do encerramento de seu Período de Gratuidade ou do início da tarifação de quaisquer valores referentes à Assinatura do Serviço.

 

2.8.2. O Participante poderá cancelar qualquer um dos canais do Serviço a qualquer momento durante o Período de Gratuidade, sem nenhum custo. Para cancelar, o Participante deverá enviar um SMS com o comando SAIR para o número utilizado para assinar o canal que deseja cancelar, conforme previsto acima.

 

2.9. A assinatura de cada canal assinado será renovada periódica e automaticamente, bem como haverá a tarifação no valor indicado acima, de acordo com o canal em questão, já inclusos os tributos, a cada renovação automática. Ao assinar um dos canais do Serviço, o Participante autoriza que o custo de tal Assinatura seja debitado semanal e automaticamente, conforme informado pela Promotora, na conta do seu celular OI, caso ele seja titular de plano pós-pago, ou no saldo de recarga disponível, caso ele seja titular de plano controle ou pré-pago. Caso o Participante, contratante de plano controle do serviço de telefonia móvel da OI, não possua saldo de recarga suficiente para a efetivação da cobrança da Assinatura, esta ficará suspensa e o Participante só poderá responder aos testes referentes ao canal assinado do Serviço quando a tarifa referente à Assinatura do período contratado for debitada com sucesso, momento em que a possibilidade de responder aos testes referentes ao canal assinado do serviço será reestabelecido, conforme condições previstas neste Regulamento.

 

2.9.1. Se as cobranças pelas quais o Participante é responsável não forem realizadas por falha da Promotora e/ou de terceiro, o Participante não ficará desobrigado do pagamento sendo cobrado assim que for possível.

 

2.9.2. Eventuais custos decorrentes do uso do pacote de dados, para conexão à internet por meio de rede 3G ou outra que seja oferecida em seu lugar, pelo Participante para ter acesso ao Serviço, não estão inclusos na tarifação e, portanto, serão normalmente cobrados pela OI de acordo com o plano contratado.

 

3. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

 

3.1    A Promoção é válida apenas no período de 29/05/2017 a 27/05/2018, podendo ser prorrogada mediante notificação prévia aos participantes, com sorteios nas datas previstas na tabela da cláusula 4.1, abaixo, conforme extração da Loteria Federal.

 

3.1.1   Serão consideradas válidas as inscrições realizadas entre 10h do dia 29/05/2017 e às 23h59min do dia 27/05/2018, considerando-se o horário oficial de Brasília – DF (GMT: -3h). Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora, e não o indicado nos celulares dos Participantes, para fins de determinação do período referido acima, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens de texto SMS.

 

3.1.2   Os ganhadores serão contatados após validação de elegibilidade, considerando as datas dos sorteios mencionadas no item 4.1 abaixo.

 

3.2    A Promotora utilizará o número correspondente ao serviço assinado, qual seja, 146 para “PERFIL”, 147 para “INTELIGÊNCIA”, 148 para “ADIVINHA” e 149 para “CINEMANIA” para se comunicar com os Participantes da Promoção.

 

3.3    Cada Combinação para Sorteio será atrelada a 01 (um) Título de Capitalização, cuja cessão gratuita do direito exclusivo será condicionada à participação no sorteio realizado, nos termos e condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.

 

3.4    Cada Combinação para Sorteio válida possibilitará aos Participantes concorrerem aos sorteios de acordo com este Regulamento, conforme correlação disposta no quadro do item 4.1. O Participante poderá acompanhar a validade de cada uma das Combinações recebidas e o resultado dos sorteios no website http://www.oi.com.br/testedasorte.

 

3.5    As Combinações para Sorteio serão disponibilizadas aos Participantes em até dois dias após sua geração, e poderão ser consultadas através do website http://www.oi.com.br/testedasorte.

 

3.6    Os Participantes manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive, para os clientes de planos pós-pagos, quanto à cobrança do valor da assinatura em sua fatura de serviços de telecomunicações junto à Operadora, bem como renunciarão a qualquer questionamento sobre os critérios de sorteio adotados.

 

4. PREMIAÇÃO

 

 

4.1    Serão distribuídos os seguintes prêmios nesta Promoção:

 

 

Série

Data do Sorteio

Período

De Participação

[Horário oficial de Brasília – DF (GMT: -3h)]

Contemplados

Prêmio

Valor bruto de IR (25%) unitário (em R$), conforme legislação vigente

A1

02/09/2017

Das 00h de 29/05/2017 às 23h59min de 27/08/2017

01 (um)

R$ 5.000,00

(cinco mil reais)

A2

02/12/2017

Das 00h de 28/08/2017 às 23h59min de 26/11/2017

01 (um)

R$ 5.000,00

(cinco mil reais)

A3

03/03/2018

Das 00h de 27/11/2017 às 23h59min de 25/02/2018

01 (um)

R$ 5.000,00

(cinco mil reais)

A4

02/06/2018

Das 00h de 26/02/2017 às 23h59min de 27/05/2018

01 (um)

R$ 5.000,00

(cinco mil reais)

 

 

(1) O Período de Participação é considerado como período de validade em que foi realizada a(s) ação(ões) que faz(em) jus a(s) a(s) respectivas “Combinações” relativas ao respectivo Sorteio.

 

4.2    O valor de premiação, acima, será pago com a dedução de 25% (vinte e cinco por cento) de Imposto de Renda, os quais serão recolhidos pela Sociedade de Capitalização na forma estabelecida na legislação vigente e nas respectivas Condições Gerais.

 

4.3    Os Participantes contemplados nos sorteios, especificados na tabela do item 4.1, referentes às Séries A1, A2, A3 e A4, receberão como prêmio, cada um, a quantia líquida de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) e, como sugestão de uso, entre outras, a critério da Promotora, poderão optar por um dos seguintes produtos no valor equivalente ao prêmio: Tablets, notebooks, videogames, smartphones, televisores de alta definição, entre outros; ficando definido que a premiação será entregue somente em moeda corrente (em espécie ou depósito em conta), conforme item 4.4 abaixo, para os Participantes contemplados.

 

4.4    A premiação será entregue somente em espécie, por meio de depósito bancário, ou qualquer outro meio legalmente permitido. Nos casos em que o Participante contemplado optar por receber o prêmio por depósito bancário o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação da Promotora quanto suas obrigações. O depósito bancário será realizado na conta corrente de titularidade do Participante ganhador.


4.5    Os Participantes ganhadores serão contatados, a princípio, por meio de telefonema para solicitar documentos que deverão ser apresentados em até 15 (quinze) dias úteis, da data do contato. Os Participantes deverão enviar os documentos abaixo indicados para o email sorteio@harmonia.com.br. Documentos: CPF e cédula de identidade válidos no território nacional, Declaração de Propriedade de Linha Telefônica Celular e comprovante de residência atualizado (com data não superior a 180 dias); deverão também informar a profissão e a renda mensal, tudo conforme determina a Circular SUSEP n°. 445/2012.  A SulaCap efetuará o pagamento do prêmio do sorteio por qualquer meio legalmente admitido e disponível na cidade do participante contemplado. O ganhador também poderá optar pelo recebimento do prêmio por meio de depósito bancário a ser realizado em conta bancária de sua titularidade, e neste caso, deverá enviar um comprovante de seus dados bancários. A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP efetuará o pagamento do prêmio aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contado da data do sorteio e desde que os ganhadores entreguem a documentação completa descrita acima. Caso o Participante não envie os documentos especificados acima dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do comunicado da contemplação, ele se tornará inelegível, ou seja, desclassificado, perdendo o direito ao recebimento de qualquer premiação, e será aplicada a regra de aproximação descrita no item 5.2.3 abaixo.

 

4.6    A responsabilidade das Sociedades envolvidas nesta Promoção perante os Participantes ganhadores encerra-se no momento do pagamento do prêmio.


4.7    Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus.


4.8    O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.

 

5. APURAÇÃO:

 

5.1    Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/ultimos_resultado.asp, bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

 

5.2 REGRA DE APURAÇÃO

 

5.2.1 Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 08 (oito) algarismos e compreendido entre (inclusive) 00.000.000 a 49.999.999  (inclusive).


5.2.2   Para efeito de apuração serão considerados os 03 (três) primeiros prêmios extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:

 

 

a) será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

b) será apurado o algarismo da unidade simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

c) será apurado o número composto de três algarismos, obtidos através da leitura dos algarismos da centena simples, dezena simples e unidade simples do segundo prêmio da Loteria Federal;

d) será apurado o número composto de três algarismos, obtidos através da leitura dos algarismos da centena simples, dezena simples e unidade simples do terceiro prêmio da Loteria Federal;

e) caso o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 0;

f) caso o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 1;

g) caso o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 2;

h) caso o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 3;

i) caso o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 4;

j) combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas alíneas ( e ) até ( i ) acima, do algarismo apurado na alínea ( b ), do número apurado na alínea ( c ) e do número apurado na alínea ( d ), nesta ordem.

 

k) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

 

1º prêmio da Loteria Federal

6

8

5

8

7

2º prêmio da Loteria Federal

8

7

9

6

2

3º prêmio da Loteria Federal

3

4

7

9

4

 

Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio: 8 → implica no algarismo 4

Algarismo da unidade simples do primeiro prêmio: 7

Número apurado pelo segundo prêmio: 962

Número apurado pelo terceiro prêmio: 794                        

è combinação apurada:   47.962.794

5.2.3   Caso a Combinação para Sorteio sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a combinação para sorteio imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Participante.

 

5.2.3.1 Fica estabelecido que serão feitas, no máximo, 10 (dez) tentativas (nos termos do item 5.2.3) para identificar um novo contemplado.

 

5.2.4   Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao “49.999.999” será o “00.000.000”, e vice-versa.

 

5.2.5 O Participante que tiver sido contemplado em uma das séries (A1, A2, A3 e A4) estará automaticamente excluído do sorteio das séries seguintes, pois os prêmios desta Promoção não são cumulativos.

 

5.2.6   Se, por qualquer motivo, a Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada, para os fins do disposto neste artigo, a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente.

6. DIVULGAÇÃO

 

6.1    O ganhador será comunicado por meio de telefonema e terá seu nome divulgado no website www.oi.com.br/testedasorte.


6.2    Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feitas 03 (três) tentativas de contato por semana, pelo período de 60 (sessenta) dias, por telefone e através do e-mail cadastrado (se houver), com os ganhadores, sem sucesso, estes serão desclassificados e não terão direito ao recebimento de qualquer premiaçãoNestas hipóteses, aplicar-se-ão as regras de aproximação previstas nos itens 5.2.3.

 

6.3    O presente Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado no website www.oi.com.br/testedasorte.

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

7.1    A OI não possui qualquer responsabilidade ou participação na realização, organização ou premiação da Promoção objeto deste Regulamento, sendo tão somente meio de transmissão de mensagens entre os Participantes e a empresa Promotora, na qualidade de empresa de telecomunicações. A OI não se responsabiliza ainda por nenhuma falha no envio de eventuais mensagens de texto utilizadas para o cadastramento ou participação na Promoção, em especial nas hipóteses do cliente estar em área de sombra ou fora da área de cobertura, ou ainda pela insuficiência de créditos para o envio da mensagem.


7.2    Os ganhadores ou seus responsáveis concordam em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à Promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de recebimento do prêmio.


7.3    Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i) suspeita de fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha telefônica;  (iv) uso de dados cadastrais falsos; (v) falecimento; e/ou (vi) informações incorretas ou equivocadas ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, aplicando-se a regra de aproximação descrita nos itens 5.2.3, acima.

 

7.4    Em momento algum poderão a Promotora, a OI, a SULACAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção serem responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora, a OI ou a SULACAP não serão responsáveis por problemas, falhas ou erro técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

 

7.5    A Promotora se reserva ao direito de desclassificar qualquer Participante que não atenda aos requisitos desta Promoção ou que pratique qualquer ato que possa configurar em manipulação da operação desta Promoção e/ou que, de qualquer forma, viole os termos e condições dispostos neste Regulamento.

 

7.6    Também não serão a Promotora, a OI, a SULACAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios. 

 

7.7    Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

 

7.8    A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora, a OI e a SULACAP e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

 

7.9    A aprovação dos títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

 

7.10  A Promotora obriga-se a identificar todos os Participantes, cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.

 

7.11 Este Regulamento poderá ser alterado a qualquer momento pela Promotora.

 

8. DO FORO

 

8.1    Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do Participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Regulamento será regulada pela legislação brasileira.

 

9. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO

 

9.1       Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.558.096/0001-04,. A UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no. 10.262.881/0001-72, é subscritora dos Títulos de Capitalização aprovados por meio do Processo SUSEP nº. 15414.901159/2013-81 e 15414.901678/2014-21 e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede gratuitamente aos Participantes exclusivamente o direito de participação nos sorteios.

 

 

 

Contatos SulaCap:

Central de serviços: Regiões Metropolitanas - 4020 5155

Demais regiões - 0800 025 5155

SAC - 0800.970.0027

SAC Decreto - 0800 725 5901

SAC - deficientes auditivos e de fala - 0800.702.2242

Ouvidoria: 0800.725.3374

Ou visite o site – www.sulamerica.com.br

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